Em Roraima, dois projetos de lei recentemente apresentados na Assembleia Legislativa (ALE-RR) destacam uma diferença marcante no que diz respeito à abordagem de combate à violência nas escolas.
O primeiro, de autoria do polêmico deputado Isamar Júnior (Podemos), conhecido como Isamar das Diárias, foi apresentado em maio e propõe diretrizes que visam à valorização de homens e meninos e à prevenção da violência contra eles, associando a violência masculina ao feminismo, com uma abordagem que causa confusão e polarização.
O segundo Projeto de Lei, apresentado em julho pela deputada Joilma Teodora, também filiada ao Podemos, é mais fundamentado em fatos e estatísticas, propondo medidas concretas para combater a violência contra a mulher nas escolas.
O projeto de lei apresentado por Isamar Júnior estabelece diretrizes para a promoção de ações que visam à valorização de homens e meninos e a prevenção e combate à violência contra os homens. No entanto, a redação do projeto e, em particular, o Parágrafo Único do Artigo 1º, associa a violência contra os homens às práticas e relações sociais fundamentadas no feminismo e na crença da inferioridade masculina.
A matéria, apresentada por um dos parlamentares que mais se destaca pelo recebimento de diárias, gera preocupações quanto à confusão que a linguagem utilizada pode causar. Abordagens que associam a violência de gênero à luta pela igualdade, como o feminismo, podem ser mal-interpretadas e levam à polarização. Além disso, é importante considerar as estatísticas de violência de gênero, que indicam que as mulheres são mais frequentemente vítimas de violência nas escolas.
Com uma abordagem diferente, no mês de julho, a deputada Joilma Teodora apresentou um projeto de lei, que estabelece diretrizes gerais para o combate à violência contra a mulher em ambiente escolar no Estado de Roraima. A matéria reconhece a necessidade de atenção especial às mulheres em ambientes acadêmicos e destaca a importância de um ambiente seguro, livre de violência e discriminação de gênero.
A iniciativa da parlamentar visa abordar problemas reais que as mulheres enfrentam nas escolas, especialmente aquelas que pertencem a grupos vulneráveis. Estatísticas revelam que a violência de gênero nas instituições de ensino é um problema significativo. O projeto de Joilma foca na conscientização, prevenção, acolhimento e proteção das vítimas, além de garantir um tratamento imparcial e igualitário nos processos disciplinares.
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