julho 8, 2025
InícioAmazonasPrefeitura de Manaus cria protocolo para facilitar identificação de casos de violência...

Prefeitura de Manaus cria protocolo para facilitar identificação de casos de violência escolar

Publicado em

Para previnir casos de violência no ambiente escolar, a Prefeitura de Manaus criou o “Protocolo de Encaminhamento e Acompanhamento”, um mecanismo consistente que facilitará a identificação de casos de crianças e adolescentes da rede municipal de ensino que tenham sido vítimas ou testemunhas de violência nas unidades escolares do município.

A medida é regulamentada por meio do decreto Nº 5.543, de 14 de abril, publicado no Diário Oficial do Município, e cria um fluxo dividido em três fases de intervenção.

Na primeira fase, a própria unidade de ensino identifica o caso a partir da revelação espontânea da vítima ou por sinais indicadores de possíveis atos de violência, discriminados na ficha de notificação de investigação individual. O documento é encaminhado primeiramente ao Conselho Tutelar da área próxima da respectiva unidade de ensino e, em seguida, à delegacia especializada nesse tipo de ato infracional.

Na segunda fase ocorre a comunicação da violência às instituições responsáveis. O caso é direcionado para os devidos encaminhamentos à Divisão Distrital Zonal (DDZ) respectiva da escola da vítima.

Por fim, na terceira fase, o caso é encaminhado à Gerência de Atividades Complementares e Programas Especiais (GACPE), que trabalha a escuta e acolhimento, por meio de uma equipe de multiprofissionais que tomarão as providências necessárias.

Casos serão acompanhados por profissionais qualificados 

O trabalho de acompanhamento das ações envolvendo essa normativa municipal vai ser coordenado e desenvolvido por profissionais como psicólogos, assistentes sociais e sociólogos da GACPE. Esse setor é responsável pelas ações pedagógicas executadas por meio de programas e projetos de apoio ao estudante da rede municipal de ensino, bem como orienta sobre a necessidade de uma ação de prevenção.

Segundo o gerente da GACPE, Mário Lima, o protocolo é um marco para a educação municipal. “É um trabalho elaborado não só pela Secretaria Municipal de Educação [Semed], mas feito em parceria com a 15ª Promotoria do Ministério Público do Estado do Amazonas. A partir de agora, teremos um fluxo que deve ser acompanhado pelas escolas com uma ferramenta consolidada e regulamentada, para que a gente possa ajudar essas vítimas de qualquer tipo de violência”, explicou.

No protocolo também há orientações pertinentes aos pais, responsáveis e educadores com dicas para prevenir a violência contra criança e adolescente. O documento faz uma série de observações direcionadas aos educadores e outros profissionais envolvidos no processo da escuta acolhedora de vítimas de violência.

 

Foto: Prefeitura de Manaus 

spot_img

Últimos Artigos

PL propõe proibir radares em ruas sem estrutura adequada em Manaus

O vereador Sargento Salazar (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 450/2025 que proíbe...

Brics cobra países ricos por mais ambição climática e aporte de US$ 1,3 trilhão até COP30

Os países do Brics publicaram nesta segunda-feira (7) uma declaração conjunta em que cobram...

Sete trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em fazenda no sudeste do Pará

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP),...

Lula ignora ameaça de Trump a países do Brics e critica postura do presidente dos EUA

A ameaça do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de taxar em 10% países...

Mais como este

PL propõe proibir radares em ruas sem estrutura adequada em Manaus

O vereador Sargento Salazar (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 450/2025 que proíbe...

Brics cobra países ricos por mais ambição climática e aporte de US$ 1,3 trilhão até COP30

Os países do Brics publicaram nesta segunda-feira (7) uma declaração conjunta em que cobram...

Sete trabalhadores são resgatados em situação análoga à escravidão em fazenda no sudeste do Pará

Uma operação conjunta do Ministério Público do Trabalho no Pará e Amapá (MPT PA-AP),...