Nesta terça-feira, 26 de setembro, em comemoração ao Dia Nacional do Surdo, deputados estaduais reeleitos se pronunciaram sobre o tema e destacaram a importância de desenvolver políticas públicas voltadas para a plena integração da comunidade surda na sociedade.
O deputado Éder Lourinho, do PSD, fez um discurso no plenário e foi acompanhado por seus colegas, Soldado Sampaio (Republicanos) e Catarina Guerra, do União Brasil.
Lourinho fez questão de relembrar que desde 2002, a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é reconhecida como o segundo idioma oficial do país. No entanto, ele ressaltou que, apesar dos avanços legislativos que visam promover a inclusão dos surdos na sociedade brasileira, a plena inclusão ainda não se tornou uma realidade.
“A Lei nº 10.436/2002 foi um marco, ao reconhecer a Libras como meio legal de comunicação e expressão, e ao estabelecer a difusão e o uso dessa língua pelo Poder Público. Contudo, a garantia total de inclusão ainda não se concretizou. Portanto, não podemos deixar de lembrar das lutas históricas por condições de vida, trabalho, saúde, educação e dignidade para as pessoas surdas”, observou Lourinho.
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a população surda no Brasil é estimada em cerca de dez milhões de pessoas. Diante desse número expressivo, Éder Lourinho destacou a relevância da campanha Setembro Azul, que foi criada para refletir sobre os avanços já conquistados e as metas que ainda precisam ser alcançadas em prol dessa comunidade. “Essa data nos chama a atenção para a inclusão, o respeito, a garantia e a preservação dos direitos dos surdos”, acrescentou.
No Plenário Deputada Noêmia Bastos Amazonas, estavam representantes e participantes da Associação Dente de Leite e Associação Suo Jure dos Surdos de Roraima. Todos os discursos tiveram tradução simultânea para Libras, com o objetivo de incluir no debate aqueles que estavam na Assembleia ou assistindo em casa.
O presidente do Poder Legislativo, deputado Soldado Sampaio, enfatizou que a Casa está à disposição das organizações sociais para discutir e aprimorar as políticas públicas de inclusão. Conforme o parlamentar, a ideia é levar tradução para a TV Assembleia e para o plenário, incluindo, assim, a comunidade surda nas discussões.
“Colocamos a estrutura da Casa à disposição para promover os debates necessários que valorizem e garantam os direitos dessas pessoas como cidadãos brasileiros e roraimenses. Que possamos construir pautas positivas e inserir a Libras na nossa programação, para que eles acompanhem as matérias discutidas e aprovadas pelos deputados”, reforçou.
A deputada Catarina Guerra destacou que a Escola do Legislativo (Escolegis), da qual é presidente, oferece gratuitamente curso de Libras, desde o básico ao avançado, com o intuito de garantir que a sociedade participe cada vez mais dos processos de inclusão.
“Eu e minha filha nos inscrevemos no curso que abriu. É difícil aprender, estamos tentando, para que possamos ter a possibilidade de aumentar nossa comunicação. Temos um projeto de lei em tramitação na Casa para que os serviços de call center contemplem as pessoas surdas através de videochamada, para que tenham uma comunicação mais eficaz”, frisou.
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