A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (25), o Projeto de Lei 358/25, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), que prevê a transferência simbólica da capital da República de Brasília para Belém (PA) durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que ocorrerá de 11 a 21 de novembro. A proposta segue agora para análise do Senado.
A COP (Conference of the Parties) é o principal fórum internacional de debate sobre mudanças climáticas. Desde 1995, o encontro reúne anualmente líderes mundiais, cientistas, representantes de empresas e organizações da sociedade civil.
De acordo com o texto aprovado, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar temporariamente em Belém para a condução de atividades institucionais e governamentais.
O relator da proposta, deputado José Priante (MDB-PA), recomendou a aprovação e lembrou que o Brasil já adotou medida semelhante em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92).
“A COP30 configura-se como o maior evento das Nações Unidas para discussão e negociações sobre o regime internacional da mudança do clima. O evento consolidará o Brasil na vanguarda da diplomacia climática e ambiental, posição historicamente ocupada pelo país desde a Rio-92”, afirmou Priante.
O projeto estabelece ainda que despachos e atos do presidente da República e de ministros de Estado assinados durante a COP30 deverão ser registrados como ocorridos em Belém. Caberá ao Poder Executivo regulamentar a futura lei, definindo as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias à transferência temporária.
A autora da proposta destacou o caráter político e simbólico da medida.
“A medida não é só um gesto simbólico, é um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável. Transferir a capital para Belém é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais”, declarou Duda Salabert.
