O ministro do Turismo, Celso Sabino, mantém silêncio sobre a pressão do União Brasil para abandonar o cargo no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Nesta quinta-feira, 18, o diretório nacional do União Brasil deu prazo de até 24 horas para que filiados deixem os cargos.
Segundo o documento, filiados que não atenderem à normativa serão expulsos da legenda sob pena de infidelidade partidária. Entre os 38 ministérios, o União Brasil tem participação em três: Integração e Desenvolvimento Regional, Comunicações e Turismo. Desses, o titular da pasta do Turismo, Celso Sabino, é filiado ao partido.
Os outros dois ministros, Frederico Siqueira Filho (Comunicações) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), foram indicações do presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre, também filiado ao União Brasil.
Partido presidido por Antônio Rueda, o União Brasil comanda empresas públicas da administração federal, como a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), dirigida por Marcelo Andrade Moreira Pinto, e a Telebras, presidida por André Leandro Magalhães.
A legenda, além de definir a pena de expulsão a filiados que continuarem como ministros, estabeleceu a mesma regra para quem ocupa cargos de confiança em autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista ligadas diretamente à administração federal. Até o momento, a Codevasf e a Telebras não se manifestaram sobre a determinação do União Brasil.
“Esse posicionamento (de cobrar filiados para sair do governo) foi hoje unanimemente reforçado pela aprovação da resolução que determina aos filiados do União Brasil o desligamento, em até 24 (vinte e quatro) horas, dos cargos públicos de livre nomeação na administração pública federal direta ou indireta, sob pena de prática de ato de infidelidade partidária”, diz um trecho do comunicado do partido.
A nota desta quinta-feira foi a segunda manifestação do União Brasil em defesa da saída do partido do governo. Na primeira, publicada no início deste mês, a sigla deu um mês para que filiados deixassem os cargos. Agora, o prazo foi reduzido para 24 horas.
Os anúncios da saída do União Brasil da base do governo Lula ocorreram após críticas feitas pelo presidente, em agosto, contra o líder do partido, Antônio Rueda. Na ocasião, o chefe do Executivo declarou que “não gostava” do dirigente da legenda.
Conversa
Após ultimato do União, Celso Sabino tem reunião marcada nesta sexta-feira, 19, no Palácio da Alvorada, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para decidir sobre sua permanência no governo.
Polêmica
Celso Sabino entrou na mira de críticas nos últimos dias após a Câmara Federal aprovar a PEC da Blindagem (PEC 3/2021), de autoria do deputado federal licenciado.
O projeto altera regras sobre a imunidade parlamentar e reacende o debate sobre medidas que podem limitar a atuação da Justiça em relação a parlamentares. A proposta foi apresentada inicialmente em 2021, em resposta à prisão do então deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Entre especialistas, a medida é vista como uma tentativa de estabelecer limites à responsabilização judicial de parlamentares, o que gerou críticas sobre possíveis impactos na independência dos Poderes.
Silêncio
O FATO entrou em contato com a assessoria do ministro para questionar se ele atenderá às ordens do partido e deixará o comando do Ministério do Turismo ou se permanecerá no cargo. Nenhuma resposta foi enviada até a publicação desta matéria.