A Prefeitura de Belém lançou nesta semana o programa “Praça Viva / Adote uma Praça”, que autoriza empresas, instituições e pessoas físicas a revitalizarem e manterem praças públicas da capital em troca de contrapartidas como uso publicitário, promoção de eventos e visibilidade institucional. A medida, sancionada pelo prefeito Igor Normando por meio da Lei Municipal nº 9.881/2025, tem como objetivo atrair parceiros da iniciativa privada para melhorar a infraestrutura urbana sem depender exclusivamente dos cofres públicos.
A primeira adoção anunciada foi da Praça da Bandeira, no bairro da Cidade Velha, que ficará sob responsabilidade do Comando Militar do Norte. A praça deve ganhar um memorial do Exército, além de áreas de lazer e pontos de alimentação. No total, a cidade possui mais de 350 praças e áreas verdes, muitas delas em situação de abandono.
Apesar da proposta aparentar ser positiva à primeira vista, especialistas alertam para riscos relacionados à privatização disfarçada dos espaços públicos. Para a especialista em políticas públicas Angela Kuczach, diretora da Rede Nacional Pró‑UC (Unidades de Consevação), o modelo exige cautela. “Esses espaços são coletivos, não podem ser moldados aos interesses de empresas ou instituições. O poder público precisa manter o controle sobre o uso, o acesso e a função social dessas áreas”, afirmou.
Um dos principais problemas apontados por críticos do modelo é a possibilidade de que áreas com maior apelo comercial atraiam mais interessados, enquanto praças de bairros periféricos fiquem esquecidas. Além disso, a exploração publicitária pode transformar locais de lazer em vitrines de marketing corporativo, descaracterizando sua função social. Também há o risco de eventos privados limitarem o acesso da população a esses espaços.
A Prefeitura informou que o programa será gerido pela Secretaria Executiva de Desoneração e Parcerias, que ficará responsável por avaliar propostas e acompanhar as intervenções. No entanto, até o momento, não foram divulgados os critérios de seleção dos parceiros, as metas de manutenção exigidas nem como será feita a fiscalização do cumprimento das obrigações assumidas por quem adotar uma praça.
Para especialistas, o sucesso do programa depende da transparência nos contratos e da garantia de participação social. “A adoção de praças pode funcionar, desde que o poder público não abra mão de sua responsabilidade e não transforme áreas públicas em vitrines de marketing corporativo”, finalizouAngela Kuczach.
A Prefeitura ainda não informou quais serão as próximas praças a serem adotadas nem como a população poderá acompanhar ou participar do processo.
