A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) adotaram medidas após a denúncia de que uma mulher indígena da etnia Kokama, foi vítima de estupros durante nove meses em uma delegacia de Santo Antônio do Içá, no interior do Amazonas. As instituições acompanham o caso e cobram providências para responsabilização dos envolvidos.
Segundo relatos da vítima, os abusos teriam ocorrido de forma sistemática enquanto ela esteve sob custódia policial, inclusive com episódios de estupros coletivos e na presença de seu filho recém-nascido.
O caso é investigado e já motivou ações judiciais, tanto na esfera criminal quanto cível. O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) acompanha as investigações e já ouviu a vítima na Cadeia Pública Feminina de Manaus.
MPI pede apuração de possível violações de direitos
Em nota, o MPI afirmou que repudia o ocorrido e está articulando medidas com outras instituições para apuração das possíveis violações de direitos.
O Ministério foi formalmente notificado sobre o caso no dia 18 de julho, por meio da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados. Desde então, a pasta acompanha a situação por meio da Secretaria Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas. O ministério acionou outros órgãos, como a Funai, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e a Secretaria de Segurança Pública estadual, além de iniciar diálogo com o Ministério das Mulheres para adoção de providências conjuntas.
Funai pede afastamento de policiais
A Funai também se mobilizou assim que tomou conhecimento da denúncia por meio da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. A Procuradoria Federal Especializada junto à Funai acionou o Ministério Público do Estado do Amazonas, a Defensoria Pública estadual e a Defensoria Pública da União, além de oficiar a Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública solicitando o afastamento dos policiais citados pela vítima.
A Fundação também solicitou acesso aos processos judiciais em andamento e a possíveis investigações administrativas internas sobre o caso. Uma equipe da fundação visitou a indígena na unidade prisional, em Manaus, para avaliar sua situação e a do filho, que permaneceu com ela durante o período de custódia.
O órgão também informou que encaminhou o caso ao Ministério das Mulheres para adoção de medidas protetivas e articulação de ações preventivas, diante de relatos de que outras mulheres também teriam sido vítimas de violência na mesma delegacia.
Tanto a Funai quanto o MPI reforçaram que seguem acompanhando o caso e cobrando apuração rigorosa, com foco no acolhimento à vítima e na responsabilização dos autores. Ambas as instituições destacaram que a identidade da indígena será preservada e que o Estado tem o dever de garantir proteção e justiça a todas as pessoas.
