A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) solicitou ao Ministério das Relações Exteriores (Itamaraty) a intermediação diplomática do Brasil para solucionar um impasse ambiental e sanitário envolvendo o Peru. A situação afeta diretamente a cidade amazonense de Benjamin Constant, localizada na região do Alto Solimões, e tem colocado em risco a saúde e o bem-estar de milhares de pessoas, incluindo povos indígenas e comunidades tradicionais.

De acordo com ofício enviado ao ministro das Relações Exteriores, embaixador Mauro Vieira, a origem do problema está no vilarejo de Islândia, em território peruano, onde um lixão a céu aberto está despejando resíduos diretamente no rio Javari, afluente do rio Solimões e cujas águas percorrem a fronteira entre os dois países. Entre os materiais descartados estão lixo orgânico, doméstico e até hospitalar, o que pode causar contaminação da água, doenças em humanos e animais, e danos ambientais em larga escala.

O documento, assinado por integrantes do Grupo de Articulação e Atuação Estratégica para Acesso à Justiça dos Grupos Vulneráveis e Vulnerabilizados (GAEGRUV), destaca que a Defensoria Pública tem legitimidade para atuar diante da ameaça a direitos coletivos e difusos, com base na Constituição e em decisões recentes do STF e do STJ.

A instituição ressalta que os principais atingidos pela contaminação são grupos historicamente vulneráveis e sem acesso direto a políticas públicas de saneamento e saúde, o que amplia a urgência da situação.

“Os vulneráveis mais afetados pelas consequências do problema ambiental-sanitário exposto são potenciais assistidos da Defensoria Pública do Amazonas, especialmente em Benjamin Constant”, diz o texto.

DPE pede auxílio do Itamaraty para resolevr problema com o lixão 

A Defensoria solicita formalmente que o Itamaraty promova articulações com autoridades peruanas para discutir uma solução conjunta e urgente. Além disso, pede apoio do governo federal para assegurar o direito ao meio ambiente equilibrado e a proteção da população amazônica brasileira, com o envolvimento do Ministério do Meio Ambiente e da Presidência da República. O documento também foi encaminhado a esses dois órgãos.

O ofício está assinado pelo defensor público geral Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa, por defensores lotados em Manaus e também por membros do polo de Benjamin Constant, onde os efeitos da contaminação têm sido sentidos com maior intensidade.