O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta segunda-feira (26), o envio da Força Nacional de Segurança Pública para apoiar ações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em regiões de terras indígenas localizadas nos Estados do Paraná e do Pará. A decisão foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União.
No Paraná, o efetivo será mobilizado por 90 dias na Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira. A atuação da Força Nacional tem como objetivo garantir a ordem pública, proteger os moradores da região e preservar o patrimônio.
Já no Pará, a mobilização ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública estaduais, sob a coordenação da Polícia Federal. A iniciativa faz parte do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Plano Amas), voltado à proteção de territórios indígenas e ao enfrentamento de crimes ambientais na região amazônica.
A Força Nacional de Segurança Pública é composta por policiais militares, civis, bombeiros e peritos cedidos pelos estados e pelo Distrito Federal. Eles são acionados em situações emergenciais ou de apoio técnico-operacional, sempre sob solicitação dos governos locais ou de órgãos federais. Sua atuação é coordenada pelo Ministério da Justiça, com foco em missões específicas, como reintegrações de posse, controle de distúrbios, combate ao crime organizado e proteção de populações vulneráveis.