A empresa Systemica, ligada ao banco BTG Pactual, venceu a primeira concessão para reflorestamento do Brasil. O resultado foi anunciado nesta sexta-feira (28) durante sessão pública de licitação realizada na Bolsa de Valores de São Paulo.
A concessão, referente ao projeto Unidade de Recuperação Triunfo do Xingu (URTX), prevê a recuperação de mais de 10 mil hectares de floresta e o sequestro de 3,7 milhões de toneladas de carbono equivalente.
O contrato terá validade de até 40 anos e deve atrair um investimento privado estimado em R$ 258 milhões, com potencial de gerar R$ 869 milhões em receitas e criar aproximadamente dois mil empregos na região. Trata-se do primeiro modelo de concessão remunerado por serviços ambientais, com base na comercialização de créditos de carbono.
A Systemica se comprometeu a pagar uma outorga fixa de R$ 150 mil na assinatura do contrato e uma outorga variável de 6% sobre a Receita Operacional Bruta anual. Estima-se que o estado do Pará arrecade mais de R$ 46 milhões com as outorgas, podendo variar conforme a cotação dos créditos de carbono no mercado.
Relevância do reflorestamento
O governador Helder Barbalho ressaltou a relevância do projeto e a experiência da empresa na região. “Se trata de uma empresa robusta, que tem experiência local, portanto conhece a realidade da APA Triunfo do Xingu, conhece a realidade da Amazônia. E, principalmente, a escolha do Estado de fazer uma transição de uma área anteriormente forjada no conflito para um modelo que traz a iniciativa privada para oportunizar a valorização da florestal”, afirmou.
Ele também destacou a importância da iniciativa para o desenvolvimento sustentável. “Nós viramos a chave da incerteza e passamos agora à escala, para novas oportunidades ao mercado na convicção de que uma das principais empresas do setor passa a administrar a primeira experiência do Brasil, certamente nós teremos nas próximas áreas a serem concedidas a convocação para que o mercado que atua na área da sustentabilidade, que atua na agenda de recuperação florestal e que lida com as estratégias de carbono possam estar junto conosco”.
O diretor da Systemica, Thiago Ricci, reforçou o compromisso da empresa com as metas ambientais assumidas pelo Brasil nas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs). “Restaurar 10 mil hectares é o primeiro passo para alcançar os 12 milhões de hectares que o Brasil precisa recuperar, conforme previsto na NDC brasileira”, declarou.
Projeto URTX
O projeto URTX foi desenvolvido pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) com o objetivo de recuperar áreas ilegalmente desmatadas na APA Triunfo do Xingu, em Altamira. Além da recuperação da vegetação nativa, o modelo de concessão inclui a criação de uma brigada de incêndio, capacitação de trabalhadores locais e apoio às cadeias produtivas da bioeconomia.
A iniciativa faz parte de um Plano de Atuação Integrada do estado, que abrange segurança, educação, infraestrutura e saúde na região. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) demonstraram interesse em apoiar financeiramente o projeto.
O governo do Pará deve lançar ainda este ano novos editais para a concessão de reflorestamento na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu. Serão disponibilizados mais 30 mil hectares para a iniciativa, que busca aliar desenvolvimento sustentável e preservação ambiental.
“Teremos mais duas áreas concedidas na APA Triunfo do Xingu, totalizando 30 mil hectares”, anunciou Barbalho. Além do reflorestamento, o governo também pretende fortalecer a infraestrutura local, com investimentos em escolas, unidades de saúde e manutenção da malha viária.