O clima entre candidatos do PL à Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) e o presidente estadual e municipal da sigla, Deilson Bolsonaro, está tenso desde o período de pré-campanha e explodiu após nenhum dos representantes do partido conseguir uma vaga na Casa Legislativa. Nesta quarta-feira, 9, ex-candidatos levantaram preocupações sobre um suposto superfaturamento e possível desvio de verbas do Fundo Partidário durante as eleições deste ano.

O diretório do partido na capital, sob a liderança de Deilson Bolsonaro, que também tentou uma vaga no legislativo municipal, havia inicialmente oferecido materiais gráficos e audiovisuais aos 22 candidatos, sem custo, como doação do partido.

No entanto, após as eleições, os candidatos foram surpreendidos por um comunicado do partido, divulgado na terça-feira, 8, informando que esses materiais deveriam ser declarados à Justiça Eleitoral como despesas pagas com recursos do fundo partidário que cada um recebeu.

Segundo um candidato, que preferiu não se identificar, todos tiveram direito a dois vídeos produzidos por uma produtora e aos seguintes materiais gráficos: 100 mil santinhos, 20 bandeiras, 10 adesivos grandes, 1 mil adesivos pequenos e 20 perfurados para usar em vidro de carros. Ele relatou, ainda, que o material foi entregue quando a campanha já estava em curso.

“Nós recebemos esse material como doação já no meio da campanha, até aí tudo bem, foi uma doação, mas agora estão querendo que a gente declare na nossa prestação de contas quase R$ 70 mil referente a essa doação. Esse valor é muito superior ao material que nos enviaram como suposta doação”, relatou.

Notas fiscais mostram gasto milionário do partido

O Fato teve acesso a duas notas fiscais referentes a pagamentos feitos pela Direção Municipal e Regional do PL a duas empresas responsáveis pela produção de material para a campanha dos vereadores. A primeira nota, no valor de R$ 647.450,00, é referente ao pagamento para a empresa Gráfica Grid, pelos seguintes serviços:

• 2,3 milhões de santinhos pelo valor unitário de R$ R$ 0,053 e valor total: R$ 12.900,00;
• 460 unidades de adesivo vinílico pelo valor unitário de R$ 15,00 e total de R$ 6.900,00;
• 115 mil adesivos vinílicos para motos pelo valor unitário de R$ 1,00 e total de R$ 115.000,00;
• 230 adesivos perfurados para carros pelo valor unitário de R$ 40,00 e total de R$ 9.200,00;
• 690 mil adesivos vinílicos (praguinha para bolso) pelo valor unitário de R$ 0,36 e total de R$ 248.400,00;
• Confecção de 138 unidades de banner com impressão digital em lona vinílica com valor unitário de R$: 75,00 e total de R$:10.350,00;
• 460 unidades de bandeiras com valor unitário de R$ 45,00 e total de R$ 20.700,00;
• 1,5 milhão unidades de adesivo vinílico para celular com valor unitário de R$ 0,10 e total de R$ 115.000,00;

A segunda nota, no valor de R$ 735 mil é referente ao pagamento a empresa Honey Filmes RR, pelos seguintes serviços:

• Produção do material gráfico para impressão de santinho, pragão, praguinha, bandeiras, adesivo de moto e revista de propostas;
• Captação de vídeos em eventos, vídeos de 20 segundos para pedir voto;
• Captação e edição de vídeos de 10s e 20s para o horário eleitoral;
• Fotografia para uso em redes sociais e na urna eletrônica;
• Identificação das redes sociais dos candidatos para apresentação junto ao TRE.

Somadas, as duas notas chegam ao valor de R$ 1.382.450,00. Dividindo o valor para 22 candidatos, o gasto com a produção desse material foi de R$ 62.838,63 para cada.

Na terça-feira, 8, dois dias após a eleição, os candidatos foram surpreendidos com um comunicado da Direção Municipal e Regional do PL, informando que estava disponível na sede do partido os documentos necessários que comprovam a doação de material gráfico e material audiovisual, para que fossem anexados à prestação de contas final a ser encaminhada à Justiça Eleitoral.

Ou seja, de acordo com o comunicado, o material que inicialmente foi entregue como doação do partido, deverá ser pago com a verba do fundo partidário de cada candidato. O valor que seria cobrado a cada candidato é R$ 32.838,63 a mais do que eles receberam de fundo partidário.

Além disso, outro candidato que não quis se identificar, informou que em cotação junto a outras empresas que prestam o mesmo serviço descrito nas notas fiscais dos pagamentos feitos pelo PL, o material entregue a cada um não passaria de R$ 5 mil.

“A gente acredita que houve um superfaturamento e que esse dinheiro foi desviado pela direção municipal do PL, não faz o menor sentido o material que recebemos custar mais de R$ 60 mil”, protestou o candidato.

TSE

A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando se um partido pode pagar diretamente por materiais de campanha dos candidatos com recursos do Fundo Partidário, sem que eles tenham sido consultados previamente sobre esse custo, impedindo que eles utilizem o dinheiro da forma que acharem melhor, dentro do que é permitido pela lei. Até o fechamento da matéria não houve retorno.

Direção Municipal e Regional do PL

O Portal O Fato também questionou o presidente do PL em Roraima, Deilson Bolsonaro, sobre as acusações de superfaturamento e possível desvio de verba do Fundo Partidário e não houve retorno até o fechamento da matéria.