O presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), participou nesta quarta-feira (23) da abertura do IV Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas, realizado em Boa Vista. O evento, que segue até o dia 24 de outubro, tem como tema “Governança Climática e Justiça Socioambiental: o papel do Setor Público e dos Tribunais de Contas na construção da sustentabilidade”, reunindo autoridades nacionais e internacionais para discutir o equilíbrio entre desenvolvimento econômico e preservação ambiental.
Durante o congresso, Sampaio destacou os avanços de Roraima em políticas de ordenamento territorial e em legislações que buscam conciliar produção e conservação ambiental.
“Roraima é referência em sustentabilidade ambiental pelo que já avançamos no Estado. Delimitamos as áreas destinadas aos povos indígenas, à preservação ambiental, às Forças Armadas e ao poder público. Com esse conjunto, ultrapassamos 90% de áreas preservadas, o que nos torna um exemplo para o Brasil e para o mundo”, afirmou o parlamentar.
Ele acrescentou que o desenvolvimento produtivo do Estado ocorre dentro da legalidade e com o devido licenciamento ambiental. “Dessa área de cerca de 10% destinada à produção, tudo ocorre dentro dos parâmetros legais, com estudos e licenças ambientais. Essa postura nos torna referência em conciliar crescimento e proteção das nossas riquezas naturais. Também temos investido em legislações amplamente debatidas com a sociedade, como a Lei de Terras e o Código Ambiental de Roraima”, disse.
O evento é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com o Instituto Rui Barbosa (IRB), o Governo de Roraima e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RR). A programação conta com o apoio da Assembleia Legislativa, do Ministério Público de Contas e do Ministério Público Estadual.
O presidente do TCE-RR, conselheiro Brito Bezerra, afirmou que o congresso coloca Roraima no centro das discussões nacionais sobre sustentabilidade. “É uma grande honra para Roraima receber um evento nacional e ser essa ponte entre quem produz e quem preserva. Com o apoio das instituições, reunimos aqui especialistas, conselheiros e representantes internacionais para discutir caminhos concretos rumo à sustentabilidade”, afirmou.
O conselheiro Bismarck Dias, coordenador do evento, destacou que a escolha de Roraima reflete o momento de crescimento equilibrado vivido pelo Estado. “Roraima vive um momento oportuno. O congresso vai discutir governança ambiental e sustentabilidade, e nosso Estado é exemplo de crescimento econômico aliado à preservação, com mais de 90% dos nossos recursos naturais protegidos, mesmo com expansão contínua”, disse.
Já o vice-presidente do Tribunal de Contas do Paraná e presidente do Instituto Rui Barbosa, conselheiro Ivan Bonilha, ressaltou o simbolismo da realização do congresso em Roraima. “É muito significativo que os Tribunais de Contas estejam em Roraima para debater o meio ambiente. O Estado é um caso emblemático de equilíbrio entre desenvolvimento e preservação. Esse encontro é um passo importante para construirmos políticas públicas que unam proteção ambiental e progresso social”, pontuou.
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