O Ministério Público do Tocantins (MPTO), por meio da 5ª Promotoria de Justiça de Araguaína, requisitou à Secretaria da Saúde do Estado informações sobre as providências adotadas para a regularização do fornecimento de insumos, materiais de limpeza e medicamentos no Hospital Geral de Araguaína (HGA). O prazo para resposta é de 48 horas.
O pedido foi encaminhado à Superintendência de Unidades Hospitalares Próprias (SUHP) e à Superintendência de Aquisição e Logística (SAEL) após denúncia recebida pelo MPTO. Segundo o órgão, diligências realizadas constataram que mais de 120 itens estão com o estoque zerado ou em estado crítico na unidade, incluindo materiais básicos como fio cirúrgico, seringas, bolsas para colostomia, luvas estéreis e de procedimento, além de fraldas descartáveis.
A promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro Rios, responsável pelo caso, destacou os riscos da situação. “Conforme observado em denúncia e apurado nas diligências no bojo do inquérito civil público, o desabastecimento de medicamentos, materiais de limpeza e insumos diversos pode comprometer severamente a assistência e a segurança de pacientes internados na unidade de saúde, bem como pode deixar o ambiente vulnerável à proliferação de infecções hospitalares. Em razão disso, recebemos a notícia de fato e estamos atuando”, afirmou.
O MPTO também solicitou esclarecimentos sobre as medidas relacionadas ao restabelecimento do fornecimento de órteses, próteses e materiais especiais, cuja suspensão, em 17 de agosto, impactou a realização de procedimentos cirúrgicos nas áreas de ortopedia e neurologia no HGA.