O deputado federal Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) votou favoravelmente ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 314/2025, aprovado nesta quarta-feira (25), na Câmara dos Deputados, que suspende o decreto do Governo Federal que aumentava a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para operações de crédito. Para o parlamentar, a medida prejudica diretamente os micro e pequenos empreendedores do país.
Zé Haroldo se posicionou contra qualquer tipo de aumento de imposto, reforçando que o governo deveria priorizar o corte de gastos públicos antes de recorrer a medidas arrecadatórias que impactam negativamente o setor produtivo.
“Sou contra qualquer aumento de tributo. O Brasil precisa, com urgência, de uma política fiscal eficiente, que promova crescimento e não de medidas que penalizam quem gera empregos e movimenta a economia”, afirmou.
Segundo o deputado, o aumento da alíquota de IOF de 0,88% para 1,95% ao ano sobre operações de crédito inviabiliza o acesso a financiamentos e compromete a competitividade de milhares de pequenos negócios. Ele destacou que os 23,4 milhões de contribuintes do Simples Nacional, dos quais 16 milhões são microempreendedores individuais (MEIs), serão diretamente prejudicados.
“A conta vai recair sobre o trabalho dos pequenos e dos microempreendedores. Essa elevação do imposto compromete o acesso ao crédito, inibe novos investimentos, força o repasse de custos ao consumidor e pode resultar em mais desemprego”, criticou Zé Haroldo, ao alertar para os impactos negativos da medida nos setores de Comércio, Serviços e Turismo.
Para o parlamentar, é urgente que o Brasil adote uma agenda econômica voltada ao fortalecimento de quem empreende, trabalha e gera renda. “Todo aumento de imposto, no fim das contas, recai sobre a população. O que o país necessita é de um ambiente de negócios mais saudável, com mais acesso ao crédito e políticas que incentivem o crescimento e a geração de empregos. O Brasil precisa de menos impostos e mais incentivo à produção”, concluiu.