O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu, nesta quinta-feira (27), em Brasília, a independência e a soberania do Brasil. Suas declarações ocorreram durante sessão do STF, um dia após críticas do governo dos Estados Unidos a decisões do magistrado envolvendo empresas norte-americanas de redes sociais.
Em seu discurso, Moraes fez referência à criação da sede da Organização das Nações Unidas (ONU) há 73 anos nos Estados Unidos para enfatizar a importância da autodeterminação dos povos e o respeito à independência das nações. O ministro destacou a necessidade de preservar a democracia e a soberania brasileira.
“Deixamos de ser colônia em 7 de setembro de 1822. Com coragem estamos construindo uma República independente e democrática”, afirmou.
Na quarta-feira (26), o governo brasileiro divulgou uma nota criticando o posicionamento dos Estados Unidos sobre decisões do Supremo. A manifestação ocorreu após o Departamento de Estado norte-americano afirmar que “bloquear acesso à informação” ou impor sanções a empresas dos EUA seria “incompatível com a liberdade de expressão”.
Na semana passada, Alexandre de Moraes determinou a suspensão da rede social Rumble. A decisão foi tomada após constatação de que a empresa não possui representante legal no Brasil. Segundo documentos anexados ao processo, os advogados da empresa renunciaram ao mandato, sem que novos representantes fossem indicados.