Para enfrentar a crise no abastecimento e a alta no preço do açaí, parlamentares, pesquisadores e representantes da cadeia produtiva aprovaram a criação de um Grupo de Trabalho (GT) voltado à regulamentação do setor no Pará. A medida busca garantir um abastecimento estável, evitar oscilações de preço e definir padrões de qualidade para a comercialização do produto.

O Projeto de Lei (PL), que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) desde março de 2024, também será revisado para incluir as demandas discutidas durante a reunião. A proposta foi elaborada após a crise no fornecimento do ano passado, quando o preço do açaí disparou.

“Nosso foco não é a exportação, mas garantir que as populações mais pobres tenham acesso ao açaí e possam transformá-lo em vinho para consumo próprio ou venda ao consumidor final”, afirmou o deputado Carlos Bordalo (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos da Alepa. Ele destacou a importância da medida para a segurança alimentar: “Quando não tomam açaí, a alimentação dessas famílias fica incompleta.”

Falta de regulação e entressafra do açaí impulsionam aumento de preços

A reunião também trouxe à tona a necessidade de um estoque regulador de açaí congelado para evitar escassez e especulação no período de entressafra. Atualmente, há mais de 10 mil batedores artesanais em Belém, mas apenas 700 estão formalmente cadastrados.

Natiel Moraes, do Instituto Açaí é Nosso, defendeu a revisão do decreto vigente para permitir a criação desse estoque e sugeriu que o governo do Estado estabeleça um período de defeso, controlando a saída do produto para outros estados. “Hoje, não há uma política clara para regular a oferta do açaí na entressafra, o que abre espaço para especulação e elevação dos preços”, afirmou.

Paulo Tenório, também do Instituto Açaí é Nosso, reforçou que a criação do estoque regulador pode reduzir a volatilidade dos preços e preservar a qualidade do açaí. “Precisamos evitar a falta de abastecimento, a alta dos preços e a queda na qualidade do produto”, alertou.

Everson Costa, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), lembrou que a safra anterior foi severamente prejudicada por fatores climáticos, elevando os preços em mais de 70% a partir de setembro. Para este ano, ele projeta um novo reajuste de 20%.

“Temos mais de 15 mil batedores envolvidos nessa movimentação econômica, principalmente na região metropolitana de Belém”, destacou Costa. Ele ainda alertou que a alta dos preços afeta toda a cadeia produtiva e prejudica os consumidores, especialmente os mais vulneráveis.

Propostas incluem formalização de batedores e fiscalização de preços

Entre as propostas discutidas, está a legalização dos batedores de açaí como categoria formal junto ao Ministério do Trabalho, garantindo direitos e regulamentação para a atividade. Também foi sugerida a criação de um Comitê para solicitar a Indicação Geográfica (IG) do Açaí Nativo do Pará, além da revogação da portaria que limita os horários de funcionamento das feiras.

Outro ponto levantado foi a necessidade de maior fiscalização contra a formação de cartel no setor, já que comerciantes estariam manipulando preços no fim do horário de comercialização.

Moraes ainda apresentou sugestões tecnológicas para melhorar a qualidade do açaí e o controle de pragas. “Precisamos modernizar o setor, garantindo segurança e bem-estar tanto para os produtores quanto para os consumidores”, ressaltou. Além disso, ele propôs a criação de um Fundo de Desenvolvimento do Açaí para apoiar pequenos produtores e trabalhadores da cadeia produtiva.

Uma nova reunião será realizada para oficializar o lançamento do GT e avançar na elaboração do substitutivo ao PL, incorporando as sugestões apresentadas. “Nosso objetivo é planejar ações que garantam um futuro mais equilibrado e sustentável para a produção e comercialização do açaí no Pará”, concluiu Bordalo.