Durante a última Sessão Extraordinária de 2024, realizada nesta segunda-feira (30), o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), deputado Soldado Sampaio (Republicanos), anunciou uma ação conjunta com o presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Isamar Júnior (Podemos), para encaminhar um documento ao Itamaraty e ao ministro da Secretaria de Relações Institucionais. O documento destaca denúncias de maus-tratos sofridos por detentos brasileiros em prisões da Venezuela.
A iniciativa visa chamar a atenção das autoridades brasileiras para a situação dos cidadãos detidos no país vizinho e pressionar por providências diplomáticas e humanitárias. Conforme Sampaio, não se pode discutir o mérito da prisão dos brasileiros, mas, sim, a forma como estão sendo tratados nesses estabelecimentos prisionais. O documento solicita que seja encaminhada uma delegação de diplomatas para verificar a veracidade das denúncias recebidas pela Casa.
“Essas denúncias são gravíssimas e precisam ser apuradas. A informação que temos é que estão sendo negados a esses presos direitos básicos como alimentação, saúde, e, até mesmo, denúncias de tortura por parte das autoridades venezuelanas. Ou seja, se eles estão sob a tutela do país vizinho, o governo deve se responsabilizar por eles. Então, vamos cobrar do Governo Federal que tome as providências cabíveis”, informou.
Atualmente, os trabalhos legislativos na ALE-RR estão em recesso com previsão de retorno para o dia 18 de fevereiro de 2025. Após isso, ainda segundo Sampaio, a ideia é formar uma comitiva de parlamentares para verificar a situação na qual esses detentos se encontram.
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