O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou, nesta quinta-feira, 28, a Operação Dionísio, com o objetivo de apurar possíveis crimes relacionados à contratação direta ilegal, peculato por desvio, frustração do caráter competitivo de licitações, fraude em contratos e falsidade ideológica. A ação foi conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAECP), com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX).

As investigações apontam irregularidades na celebração de termos de fomento e parcerias voltadas à realização de eventos festivos no estado de Rondônia, como a Expoviola 2023, a 12ª Expovel (2023) e a 13ª Expovel (2024).

Direcionamento e superfaturamento

Em 2023, a Secretaria de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) teria firmado parcerias com uma associação que recebeu mais de R$ 9 milhões para a realização da Expovel, mesmo sem atender aos critérios técnicos e legais necessários para receber recursos públicos. Segundo o MPRO, a escolha da entidade foi direcionada para beneficiar o presidente da instituição, que utilizou os eventos para contratar suas próprias empresas e explorar comercialmente camarotes em eventos que deveriam ter entrada gratuita.

Para a 13ª Expovel, programada para 2024, foi constatada a contratação de outra entidade sem fins lucrativos, presidida por uma pessoa ligada a um agente público estadual. A investigação indica superfaturamento nos shows, que custaram cerca de R$ 4 milhões aos cofres públicos, além de outras despesas. Também foi identificado o mesmo esquema de cobrança de camarotes, sem que os recursos fossem destinados a fins sociais.

Medidas judiciais

Entre as ações determinadas pela Justiça estão buscas e apreensões em residências e veículos, além da proibição de repasse de recursos pela Sejucel às entidades investigadas ou outras organizações do terceiro setor com ligação aos envolvidos. Dois servidores públicos, incluindo um secretário de Estado e uma funcionária, foram afastados de suas funções por 90 dias e estão proibidos de acessar o órgão público ou manter contato com testemunhas relacionadas ao caso.

Nome da operação

A operação foi batizada de Dionísio, em referência ao deus grego das festas, do vinho e dos rituais religiosos, simbolizando os eventos investigados e as supostas irregularidades que os cercam.

Foto: Divulgação