dezembro 12, 2024
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CMM rejeita requerimento que pedia cópia de contrato de R$ 334 milhões entre Prefeitura e empresa de limpeza

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O vereador William Alemão (Cidadania) apresentou um requerimento que solicitava a cópia integral do contrato de R$ 114 milhões firmado entre a Prefeitura de Manaus e a empresa Murb Manutenção e Serviços Ltda. Contudo, a Câmara Municipal rejeitou a proposta na sessão da última segunda-feira, dia 18. A votação, realizada sem painel eletrônico, teve 17 votos contrários e 13 favoráveis, dificultando a identificação de como cada vereador votou.

O contrato original, que prevê serviços de limpeza pública, foi renovado em 3 de outubro. Com isso, o valor total gasto pela Prefeitura de Manaus com a empresa Murb Manutenção e Serviços atingiu R$ 334 milhões, devido aos aditivos contratuais. A empresa é de propriedade de José Curcino Monteiro Neto, padrinho de casamento do prefeito David Almeida. Além disso, o empresário realizou pagamentos à sogra do prefeito.

Requerimento foi feito por falta de transparência 

Durante a sessão, William Alemão criticou a ausência de informações no Portal da Transparência sobre contratos de limpeza pública assinados desde 2023. Segundo ele, a falta de dados compromete a fiscalização. “O que eu peço é o que venho pedindo sempre: mais transparência do Executivo Municipal”, declarou.

O vereador também recordou que, em 2021, conseguiu acessar um contrato emergencial de R$ 40 milhões diretamente do secretário responsável. Por isso, ele acredita que a atual gestão poderia adotar a mesma postura.

Histórico de rejeições de pedidos de informação

Este é apenas um dos vários requerimentos negados pela Câmara neste ano. Por exemplo, em 9 de outubro, os vereadores rejeitaram a convocação do secretário de infraestrutura para explicar contratações realizadas sem licitação. Além disso, no final de outubro, outro pedido relacionado às obras do programa Asfalta Manaus, que movimentou R$ 1,2 bilhão, também foi recusado.

Em outro caso, ocorrido em 16 de setembro, a Câmara rejeitou pela terceira vez uma solicitação para obter informações sobre os gastos do evento Sou Manaus 2024 Passo a Paço. Por fim, em agosto, um pedido para esclarecer a ausência de licitação no reparo do calçadão da Ponta Negra foi igualmente negado.

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