O vereador eleito Deyvid Carneiro (União Brasil) enfrenta duas ações judiciais que podem comprometer sua posse na Câmara Municipal de Boa Vista (CMBV) em janeiro. Ambas as ações envolvem acusações de compra de votos e abuso de poder econômico, e mencionam a prisão de Carneiro pela Polícia Federal (PF) três dias antes do pleito por suposta compra de votos. Na ocasião ele foi pego com R$ 1,1 mil em espécie, anotações com nomes de eleitores e materiais de campanha.
A primeira ação, movida por Melquisedek (União Brasil), que não conseguiu a reeleição e ficou como suplente de Carneiro, questiona a regularidade das suas contas eleitorais. A segunda, protocolada pelo vereador Leonel Oliveira (DC), que também não se reelegeu, pede a cassação do mandato de Carneiro, acusado de compra de votos e abuso de poder econômico.
Com a anulação dos 2.046 votos de Deyvid Carneiro e o primeiro suplente Melquezedek não atingindo os 20% do quociente eleitoral, quem poderá assumir a vaga é o atual vereador Leonel Oliveira (DC).
Prestação de contas
Melquisedek, que não conseguiu a reeleição nas eleições de 2024 e ficou como suplente de Carneiro, protocolou uma petição no processo de prestação de contas de Deyvid Carneiro, solicitando a inclusão de uma cópia da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida contra Carneiro.
O Ministério Público Eleitoral, em sua manifestação, informou que estava ciente da AIJE e que aguardava a análise técnica da documentação apresentada. Em sua decisão, o juiz eleitoral Breno Jorge Portela Silva Coutinho rejeitou a petição de Melquisedek, alegando que ela foi protocolada fora do prazo legal para impugnações e que não apresentava elementos concretos que justificassem a análise das contas de Carneiro.
“A petição apresentada pelo candidato Melquisedek da Silva Meneses limita-se à juntada de cópia da AIJE, sem fundamentação objetiva ou específica quanto a eventuais fatos ou elementos que possam configurar irregularidades na prestação de contas do candidato”, destacou o juiz.
Pedido de cassação
Além da petição de Melquisedek Meneses, Deyvid Carneiro também enfrenta uma ação movida por Leonel Oliveira (DC), que também não conseguiu se reeleger no pleito deste ano, que pede a cassação do mandato, inelegibilidade por oito anos e uma multa de R$ 31.923. A AIJE apresentada por Oliveira é baseada nas mesmas acusações que levaram à prisão de Carneiro, incluindo a compra de votos e o abuso de poder econômico.
Na denúncia, Oliveira alega que, durante a operação da Polícia Federal, a PF apreendeu R$ 1.100 em dinheiro, que seriam destinados à compra de votos. Além disso, foram encontrados materiais de campanha, listas com eleitores, formulários para cabos eleitorais, e até uma carta de uma eleitora solicitando sacos de cimento em troca de seu voto.
Oliveira argumenta que as provas apontam que as ações de Carneiro tinham como objetivo angariar votos em troca de benefícios financeiros e materiais, chegando a obrigar eleitores a fotografar a urna para comprovar o voto. Ele ainda destaca que a lista de eleitores encontrada pela PF corresponde quase exatamente aos resultados do pleito.
Em nota enviada ao Portal O Fato o parlamentar se mostrou esperançoso com o trabalho da Justiça. “Espero que o TRE demonstre à sociedade roraimense seu compromisso com o combate à compra de votos. Caso o Tribunal não casse o registro de candidatura e ainda diplomar um candidato eleito por meio dessa prática, isso poderá ser interpretado como um precedente para futuras compras de votos nas próximas eleições”, declarou.
