Em megaevento, que reuniu mais de 10 mil pessoas, entre professores, servidores e estudantes, o governador do Pará, Helder Barbalho, do MDB,  anunciou a data do primeiro repasse do maior programa de bonificação de servidores, o “Escola que Transforma”, a ser pago no dia 15 de outubro.

O programa é um investimento do Estado no reconhecimento e valorização dos servidores da rede estadual de ensino, que, a depender do alcance das metas estabelecidas pela Seduc no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), receberão até 3,5 salários, um investimento total de R$ 373 milhões. Neste semestre o Pará teve um crescimento histórico no Ideb, saltando da 26ª para a 6ª posição no ranking nacional.

Além do tão aguardado anúncio do bônus do Ideb, no evento realizado no Mangueirinho, o Governo do Estado anunciou o adiantamento do pagamento do abono dos precatórios do Fundef para o dia 20 de setembro para o grupo 1 e até dia 25 para o grupo 2. Durante o evento, 2.769 estudantes dos municípios das Diretorias Regionais de Ensino (DREs) de Belém, Ananindeua, Abaetetuba, Santa Izabel do Pará e Castanhal receberam o cheque do programa Bora Estudar. Com a entrega, o Governo do Estado, por meio da Seduc, alcançou o número de 11.499 estudantes beneficiados, um total de R$ 114,9 milhões transferidos para as famílias.

“Hoje estamos falando do lançamento do calendário de repasse de recursos para a unificação de 40 mil profissionais da educação, sejam professores ou componentes da rede educacional do Estado em que, em média, professores estarão recebendo R$ 12.500 de bonificação e os demais profissionais da educação que compõem a rede escolar – e também se estende ao vigilante, merendeira, servente, secretário da escola, todos os envolvidos -, estes recebendo em média R$ 4.500. Isto significa um aporte de R$ 373 milhões que o Governo do Estado estará disponibilizando para que toda a rede estadual de ensino possa ser bonificada pelos resultados. A primeira parcela cai no dia 15 de outubro, em homenagem a todos os professores e professoras do Estado do Pará. Portanto, a primeira parcela já sai e cai dia 15 de outubro, e vamos dividir em 12 parcelas. Os resultados do Ideb demonstraram a estratégia correta, e os resultados chegaram. Isto significa que nós estamos valorizando os melhores exemplos para que estes exemplos possam arrastar toda a comunidade e nós possamos com isto garantir que este trajeto traçado possa dar continuidade na evolução da educação para que o Pará possa se consolidar como uma referência da educação pública para todo o Brasil”, disse Helder Barbalho, governador do Pará.

Com o “Escola que Transforma”, os servidores da pasta vão ser beneficiados, entre integrantes do magistério e dos demais quadros em efetivo exercício nas escolas, Diretorias Regionais de Ensino (DREs) e sede da Seduc. Além do quadro de outros órgãos do Estado, desde que regularmente lotados ou cedidos para exercício de suas funções nas DREs ou na sede da Secretaria em 2023. Ou seja, todos os cargos com vínculo temporário ou efetivo com a Seduc como professores, merendeiras, vigias, técnicos em educação, técnicos administrativos e operacionais.

O chefe do Executivo Estadual ainda ressaltou a meta de colocar o Pará no primeiro lugar do Brasil. “Eu quero agradecer a todos e pedir que nós não aceitaremos nada menos do que isso. Agora a missão é ser o primeiro na educação do Brasil, é ser o maior e melhor do Brasil. Mostramos que podemos, e que temos competência para isso, e vamos olhar cada resultado e entender aquilo que pode melhorar e apontar as soluções. Que a gente possa fazer mais, possa fazer melhor, possa se reinventar, possa estar entusiasmado, possa estar motivado para que cada um na sua escola possa continuar essa transformação que nós estamos realizando”, destacou o governador.

“Eu quero dizer a vocês o que nós construímos na educação do Pará neste momento. É um momento histórico para o Estado do Pará, e isso foi uma grande corrente do bem, onde essa corrente contagiou a cada servidor, a cada aluno, a cada familiar. Essa corrente do bem construída por vocês nós queremos agradecer, porque trouxe resultados para além do que esperávamos, mas sabíamos que aquela posição não definia a educação do Pará. Então quero agradecer a cada um de vocês por acreditarem que nós merecíamos estar nas primeiras colocações do Brasil. Obrigada por toda a dedicação. Nós sabemos que ser bem sucedido requer muito trabalho, muita dedicação e muito esforço. Os problemas da educação não se resolveram todos do dia para a noite, mas vocês acreditaram que nós poderíamos e deveríamos melhorar a educação fazendo como dizem as professoras que o dia é mais forte, fazendo o corpo a corpo, fazendo o trabalho individualizado por cada um, e hoje esses profissionais estão sendo valorizados. E o Estado do Pará, a educação deu prova de que pode chegar ainda muito mais longe”, afirma Hana Ghassan, vice-governadora do Pará.

Foto: Marco Santos / Ag. Pará

Critérios – O programa Escola que Transforma, da Seduc, foi anunciado em 04 de setembro de 2023, simultaneamente ao anúncio do programa Bora Estudar. Assim como seu irmão mais novo apoia os estudantes e famílias do Estado, o programa reconhece, valoriza e estimula os servidores da Seduc que foram protagonistas da maior revolução educacional do Estado.

“Hoje para a gente é o dia de reconhecer o desafio que foi posto para  ser o Estado que mais ia crescer na educação e com muito orgulho alcançamos e isso precisa ser lembrado, porque ninguém vai tirar isso de cada escola do nosso Estado que cresceu em diferentes patamares. Por isso, hoje nosso dia aqui é de agradecimento a cada um de vocês. O maior investimento no Brasil, de 31% do recurso do Estado inteiro, está sendo aplicado na educação. Precisa melhorar muita coisa sim, mas olha de onde a gente partiu e aonde a gente chegou. Nós não carregamos mais a posição de ser o penúltimo lugar em educação desse país, nós somos a sexta melhor educação do Brasil e vamos continuar crescendo. Viva o Pará! Viva a nossa educação, viva nossos professores e funcionários de colaboradores”, disse Rossieli Soares, secretário de Educação.

Com a possibilidade de até 3,5 salários, o programa está apoiado no alcance de metas e critérios estabelecidos pela Seduc. Confira:

• Cresceu, ganhou: a cada 0,10 de crescimento na nota da escola no Ideb de 2023, representa uma premiação de 10% do salário do servidor com limite máximo de 100% de seu vencimento-base, acrescido da GNS quando couber. Para as escolas que não possuíam resultado anterior, a comparação será feita a partir do resultado do Ideb da rede estadual;
• Meta do Estado: a escola que atingir a meta do Ideb de 2023 de cada etapa de ensino, avaliada em nível estadual, poderá receber até 1 salário;
• Melhor escola por Região de Integração (RI): a escola que obtiver o melhor desempenho no Ideb de 2023 de cada etapa avaliada em nível estadual poderá receber até 1 salário, sendo possível até 3 escolas por RI – considerando as ofertas das etapas de ensino.
• Meta de fluxo: as escolas que no mínimo alcançarem as metas projetadas para o fluxo em 2023 poderão receber até 50% do salário, sendo elas 99% para os anos iniciais, 98% para os anos finais e 95% para o ensino médio.

O primeiro repasse será realizado no dia 15 de outubro e os demais a partir do último dia útil de cada mês, em consonância com o pagamento do salário do quadro de servidores da Seduc.

Durante a programação foi anunciado o adiantamento do pagamento do abono Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) para o primeiro grupo no dia 20 de setembro.

Serão contemplados os profissionais do magistério da educação que estavam em cargo, emprego ou função, com vínculo estatutário, celetista ou temporário, desde que em efetivo exercício na rede pública estadual de ensino, no período de 29 de abril de 1999 a 31 de dezembro de 2003.

O repasse será realizado no dia 20 de novembro da seguinte forma, para o grupo 1:

-Para os servidores ativos da Seduc, o pagamento será realizado através da folha de pagamento;

-Para aposentados pelo Instituto de Gestão Previdenciária e Proteção Social do Estado do Pará (IGEPPS) que cadastraram conta bancária no Portal Abono Fundef, o repasse será realizado através de crédito na conta bancária indicada; o mesmo vale para beneficiários sem vínculo com a Seduc que cadastraram a conta bancária no Portal Abono Fundef.

Já para o grupo dois:

-Para aposentados pelo IGEPPS ou sem vínculo com a Seduc que não tenha cadastrado conta bancária, receberá em qualquer agência do Banco do Estado do Pará (Banpará), no caso de não residir no estado do Pará poderá indicar conta bancária no Portal do Abono Fundef, aqui.

Foto: Divulgação