A Federação PSOL e REDE no Amazonas lançou nesta quarta-feira, 17, em Manaus, no Dia da Proteção das Florestas, a primeira pré-candidatura coletiva ao cargo de vereador dedicada ao meio ambiente, à sustentabilidade e à justiça climática. É a “Bancada Ambiental”, composta por 11 membros diversos entre líderes comunitários, ativistas, cientistas, educadores, servidores públicos, advogado e estudantes.
O grupo tem como objetivo principal fiscalizar a aplicação das legislações ambientais vigentes no Município e inaugurar um novo regime de políticas públicas em prol da natureza e do social, sob um modo de gestão participativo. As propostas da Bancada Ambiental incluem combate ao desmatamento, criação de áreas de proteção, educação e conscientização ambiental, proteção de igarapés e animais silvestres, desenvolvimento sustentável, além da inclusão social e econômica, licenciamento, transparência, infraestrutura e segurança.
“Temos como foco o cumprimento das leis ambientais, que hoje são negligenciadas. É papel do vereador, porém hoje não temos vereadores comprometidos com essa causa”, ressaltou o presidente estadual da Rede Sustentabilidade no Amazonas, Gilberto Ribeiro, que é líder comunitário e quem representará a Bancada Ambiental na urna eletrônica. “Vamos focar no social. Quando falamos ‘ambiental’, o social está incluso. O foco da bancada é dar qualidade de vida para a cidade. Ao viver na cidade, é importante ter esse cuidado e a Bancada quer ocupar espaço nesse debate, com a participação social”, disse.
Além de Ribeiro, são pré-candidatos da Bancada Ambiental a engenheira florestal e pesquisadora da Ufam Ana Paula Paiva; a administradora e educadora ambiental voluntária Fátima Barbosa; o advogado Felipe Carvalho; a professora aposentada Eulália Vasques Vieira; o servidor público e militante Jossimar Ferreira; o indígena Lázaro Mura; o estudante e fundador da Parada Ambiental Tom Nascimento; o professor de filosofia Francisco Pinheiro e os ativistas Jardel Vasques Vieira e Valéria Pedrosa.
Na presença de apoiadores e representantes do PSOL e REDE, como os prefeituráveis Natália Demes e Marcelo Amil, a cerimônia de lançamento aconteceu na Praça das Flores, no conjunto Flamanal, bairro Planalto, local que antigamente era uma lixeira viciada à beira do Igarapé do Gigante e hoje está completamente revitalizada. “É uma bancada mista formada por filiados dos dois partidos. A própria proposta de candidatura coletiva é um ponto positivo, pois são várias cabeças pensantes para um cargo de vereador”, reforçou Demes, que é presidente municipal do PSOL.
Segundo o indígena e membro da Bancada Ambiental Lázaro Mura, a despoluição e recuperação dos cursos d’água na cidade de Manaus é uma bandeira da Bancada Ambiental e ação necessária para garantir o futuro da vida na capital do Amazonas. “É também por causa do aterramento das nascentes dos rios que estamos sofrendo consequências como a grande seca. Isso dificulta, por exemplo, conseguir alimento para indígenas e ribeirinhos. Vamos combater isso e lutar para revitalizar nossos igarapés”, afirmou.
De acordo com a administradora e educadora ambiental voluntária Fátima Barbosa, também membro da Bancada, a educação e conscientização ambiental é elementar nas propostas da Bancada. “Vamos fortalecer a Lei 9.795/1999 que trata da Política Nacional de Educação Ambiental. Os problemas que existem hoje na cidade de Manaus acontecem porque não houve educação e sensibilização das pessoas. Vamos criar mecanismos de incentivo aos professores, famílias e igrejas para a educação ambiental, é um direito da criança que hoje está sendo negado”, disse.
Após o lançamento da pré-candidatura, a Bancada Ambiental da Federação PSOL e REDE pretende promover um conjunto de atividades internas para oficializar o projeto com propostas de política pública. Segundo prazos estabelecidos pela Justiça Eleitoral, as federações e partidos têm entre 20 de julho a 5 de agosto para realizar convenções e definir coligações e candidatos e, depois, até 15 de agosto para fazer o registro dos nomes de candidaturas.
Candidatura coletiva
Mesmo sem regulamentação no Brasil, as candidaturas coletivas vêm ganhando espaço nos parlamentos e, como o próprio nome diz, possui um modo de gestão colaborativo, onde os membros participam de debates e plenárias, integram comissões nas casas legislativas e têm influência direta nas decisões e no voto final do representante da bancada. Se a candidatura coletiva for eleita, tal representante é quem toma posse nominalmente.
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