Mais um episódio da “queda de braço” entre o governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), e o presidente da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), se configurou e voltou a aquecer os bastidores políticos. Isso porque o Progressistas, legenda do governador, protocolou, na 2ª Vara da Fazenda Pública, um pedido para anular a reeleição de Sampaio à frente da Casa Legislativa no biênio 2025/2026.
Nos bastidores, a medida já era tomada como certa há mais de dois meses e, enfim, se concretizou. O PP quer a suspensão do ato que elegeu Sampaio para o terceiro mandato como presidente da ALE. Conforme a ação, a eleição de Sampaio para o terceiro mandato seguido é nula.
O Progressistas cita o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) que impediu a reeleição de Jalser Renier para o quarto mandato seguido de Jalser Renier à frente da Assembleia Legislativa. Sampaio assumiu o primeiro mandato como presidente da Casa Legislativa em 2021, quando Jalser foi tirado da presidência.
Retaliação
Assim que tomou ciência da ação, o deputado Soldado Sampaio classificou a ação do Progressistas como uma retaliação à recente admissão de um pedido de impeachment contra o governador Antonio Denarium.
Confira a nota na íntegra:
A ação judicial assinada pelo Progressistas, o partido do governador Antonio Denarium, é mais uma tentativa de interferência do chefe do Executivo no Poder Legislativo, em flagrante afronta ao princípio constitucional da separação dos poderes, em retaliação à recente admissão do pedido de impeachment.
A eleição da Mesa Diretora, ora questionada, ocorreu em estrita consonância com o Regimento Interno da Assembleia e com a Constituição do Estado de Roraima , além de ter tido unanimidade de votos dos 24 deputados.
Como presidente da Assembleia Legislativa, adotarei todas as medidas necessárias para garantir a independência dos poderes constituídos de Roraima e a soberania do nosso povo.
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