Em meio à grave crise que o Rio Grande do Sul passa devido às enchentes do rios e destruição das cidades, o Greenpeace fez uma publicação polêmica para chamar a atenção para o que classificou como “os responsáveis pelo desmonte ambiental” no Brasil.
Entre os políticos que ganharam destaque na publicação está o senador Hiran Gonçalves, eleito por Roraima pelo Progressistas, do qual também é presidente estadual.
Com a seguinte legenda: “Quem são os responsáveis pelo desmonte ambiental que reforça crises humanitárias e climáticas como as do Rio Grande do Sul?”. Entre os supostos responsáveis, a organização inclui o senador bolsonarista de Roraima, Hiran Gonçalves.
Em seguida, a organização continua: “Não é caso isolado! Não é culpa da natureza! Os responsáveis tem nome e sobrenome”.
Com uma arte sobre Hiran, o Greenpeace destaca que Hiran Gonçalves quer inserir o marco temporal na constituição. “O clima mudou, o Congresso precisa mudar. É hora de parar os projetos de destruição”.
PEC
Em 2023, o senador Hiran Gonçalves protocolou a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) nº 48/2023 em que altera parte do artigo 231 da Constituição Federal. A proposta foi assinada por 27 senadores e começará a tramitar no Congresso Nacional.
A medida ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) formar maioria pela inconstitucionalidade da tese do Marco Temporal das Terras Indígenas.
“Ao definir um marco temporal, respeitamos a necessidade de proteger os direitos históricos das comunidades indígenas, ao mesmo tempo em que consideramos a importância de garantir a estabilidade das relações sociais, econômicas e territoriais em nosso país”, defendeu Hiran Gonçalves.
O senador acrescenta que o Marco Temporal não tira os direitos dos Povos Originários, pelo contrário, garante a todos os ocupantes de terras a segurança jurídica e econômica. “Ressaltamos a importância de manter o diálogo aberto com as comunidades indígenas, organizações sociais e demais específicas durante o processo de discussão e implementação desta emenda, a fim de garantir que os direitos fundamentais dos povos indígenas sejam preservados e respeitados, conforme preconiza a Constituição Federal de 1988”, justificou o senador.
Rio Grande do Sul
Tão logo a tragédia ambiental chegou ao Rio Grande do Sul, manchetes nacionais escacaram que o governador Eduardo Leite teria afrouxado leis ambientais. Segundo reportagem da Revista Fórum, no primeiro ano de seu mandato, em 2019, o governo de Eduardo Leite (PSDB) fez alterações no Código Ambiental do Rio Grande do Sul, que passou por nove anos de debates, audiências, refinamentos e sofreu modificações em 480 pontos da legislação ambiental estadual.
Foram apenas 75 dias para o projeto de Leite passar da apresentação em setembro de 2019 à aprovação pela sua base na Assembleia Legislativa do RS em 11 de dezembro do mesmo ano. A discussão foi conduzida de forma tão acelerada que nem sequer passou pela Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia. Além disso, os técnicos da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) não foram consultados.
O objetivo das mudanças propostas foi flexibilizar as exigências e beneficiar os empresários, permitindo-lhes, em alguns casos, o auto-licenciamento. O texto original foi elaborado em 2000 com a contribuição de José Lutzenberger, uma das principais referências em ecologia no Brasil. Leite conseguiu aprovar sua proposta com o apoio de 37 votos em 2019, provenientes de partidos como PSL, PTB, PSDB, MDB, PP, DEM e outras legendas de direita e centro-direita.
Somente 11 deputados, todos alinhados à esquerda ou à centro-esquerda, votaram contra. O governador expressou imediatamente sua gratidão aos apoiadores na época: “Quero cumprimentar os 37 deputados que votaram a favor de uma reforma do nosso Código Ambiental, para que possamos, protegendo o ambiente, colocar o Estado para crescer”, declarou Leite.
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