junho 12, 2024
InícioRoraimaNicoletti critica julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo...

Nicoletti critica julgamento que pode descriminalizar o porte de maconha para consumo próprio, em pauta no STF

Publicado em

Após o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento da descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal, que até o momento tem cinco votos favoráveis e três contra, o deputado federal Nicoletti (UB) pressiona para que a descriminalização seja barrada.

“Descriminalizar o porte da maconha é abrir as portas para todos os tipos de drogas, e essa medida vai contribuir para o aumento do uso de drogas e o fortalecimento do tráfico. Isso é inadmissível, não podemos permitir a descriminalização. Dizer não às drogas é defender nossos valores e proteger nossas famílias”, enfatizou Nicoletti.

Para Nicoletti, essa pauta extrapola os limites e representa mais um caso grave de ativismo judicial num assunto de competência do Congresso Nacional. “´Todo o poder emana do povo´, diz o primeiro artigo da Constituição, e quem representa o povo? Somos nós, os deputados e os senadores eleitos. O Supremo Tribunal Federal não representa o povo brasileiro, é um guardião do cumprimento da Constituição e das leis. Portanto, essa definição não compete a eles”, afirmou.

Nesse contexto, o deputado Nicoletti enfatizou, ainda, que a questão já foi tratada e decidida pelo Poder Legislativo. “O Congresso Nacional já disse não às drogas, essa pauta já foi definida, é tolerância zero. E isso foi confirmado não apenas em 2006, quando foi aprovada a Lei de Drogas, mas também em 2019, quando ela foi atualizada”, destacou Nicoletti.

Uma pesquisa recente realizada pelo PoderData revelou que 61% dos entrevistados são contra a liberação de todas as drogas no Brasil.

Foto: Divulgação 

Últimos Artigos

Professor é condenado a 114 anos de prisão por estupro de seis crianças em Jaci-Paraná; Denúncia foi do MP

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, a condenação de...

ALE vai tomar providências contra policial civil de Roraima que chamou deputado de “otário”, “mentiroso” e “banana”

Nesta quarta-feira, 12, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) se reuniu...

Após revitalização, Porto de Borba é liberado para receber visitantes

O Porto de Borba, distante a 151 quilômetros de Manaus, foi revitalizado e liberado...

ALE-RR aprova redução do cálculo-base do ICMS em produtos importados via remessas postais ou expressas

Durante a sessão parlamentar desta quarta-feira, 12, o Plenário da Assembleia Legislativa de Roraima...

Mais como este

Professor é condenado a 114 anos de prisão por estupro de seis crianças em Jaci-Paraná; Denúncia foi do MP

O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve, junto ao Poder Judiciário, a condenação de...

ALE vai tomar providências contra policial civil de Roraima que chamou deputado de “otário”, “mentiroso” e “banana”

Nesta quarta-feira, 12, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) se reuniu...

Após revitalização, Porto de Borba é liberado para receber visitantes

O Porto de Borba, distante a 151 quilômetros de Manaus, foi revitalizado e liberado...