Indígenas da etnia Munduruku bloqueiam a BR-163 há mais de uma semana em protesto contra a Lei 14.701, que estabelece o Marco Temporal. A mobilização ocorre na região de Itaituba, no Pará, e também inclui críticas à falta de diálogo com o Supremo Tribunal Federal (STF).
Os manifestantes exigem uma audiência urgente com o ministro Gilmar Mendes, relator do tema no Judiciário, e alertam que o tribunal será responsabilizado por eventuais episódios de violência durante o ato.
Em nota enviada ao STF, assinada pelo Movimento Munduruku Ipereğ Ayũ, os indígenas denunciam ameaças e ataques de motoristas que tentam furar o bloqueio. “Nosso movimento é pacífico, porém temos sofrido repetidos ataques e ameaças de caminhoneiros, incluindo xingamentos, arremesso de pedras, disparos e manobras violentas com veículos”, afirmam no documento.
A paralisação começou no dia 25 de março e conta com o apoio de outros povos indígenas da região. Os manifestantes criticam a criação da câmara de conciliação do ministro Gilmar Mendes, alegando que a iniciativa ocorreu “sem a devida consulta prévia aos povos indígenas”. No último dia 27, o magistrado retirou a mineração em terras indígenas do processo de conciliação, mas os Munduruku mantêm preocupação com outras ameaças aos territórios.
O Marco Temporal, aprovado pelo Congresso e sancionado em 2023, restringe a demarcação de terras indígenas àquelas ocupadas até 5 de outubro de 1988. Para os Munduruku, a medida é inconstitucional e viola direitos garantidos pela Constituição.
“O Marco Temporal, amplamente defendido pelo agronegócio, viola nossos direitos originários e fere a Constituição Federal, que reconhece nossa ancestralidade e a demarcação de nossas terras”, reforçam.
A revisão da Lei 14.701 está em discussão por uma comissão especial do STF, com participação da Advocacia-Geral da União (AGU), que propõe indenização para proprietários de terras em caso de erro do Estado. No entanto, os indígenas consideram a negociação insuficiente e prometem manter os protestos.
“Estamos sofrendo pressões de empresas ligadas ao agronegócio e recebendo intimidações judiciais que buscam reprimir nossa ocupação, com uso das forças armadas do Estado”, alegam.
Os Munduruku reafirmam a intenção de prosseguir com a paralisação e exigem uma audiência com Gilmar Mendes. Caso não sejam atendidos nas próximas 24 horas, prometem intensificar a mobilização. “Nosso compromisso não é apenas com o presente, mas com as futuras gerações. Não abriremos mão dos direitos que conquistamos com séculos de luta e resistência”, concluem.
